Despacho n.º 8699/2024, de 2 de agosto

Despacho n.º 8699/2024

Considerando que:

a) Através do meu Despacho n.º 4538/2023, de 5 de abril, foi determinada a constituição de uma equipa de projeto para o estudo, lançamento e preparação de uma parceria público privada para a construção do novo Hospital Central do Algarve (Equipa de Projeto);

b) Por carta datada de 1 de junho de 2023, a Dr.^a Tânia Filipa Teixeira Caetano, na sequência do pedido de exoneração de funções como consultora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) - sobre o qual recaiu o Despacho n.º 7438/2023, de 28 de junho do Secretário de Estado das Finanças -, solicitou a exoneração de funções na referida Equipa de Projeto, com efeitos a 1 de julho de 2023;

c) Tendo a Dr.^a Tânia Filipa Teixeira Caetano sido por mim indicada para integrar a Equipa de Projeto, cabe-me, nos termos legais, promover a sua substituição, considerando adequado, para o efeito, a integração na referida equipa do Dr. Francisco Leonardo Ramos, atual consultor da UTAP

d) Por despacho do Senhor Ministro da Saúde, de 17 de janeiro de 2024, foi determinado, sob proposta do Senhor Presidente da Equipa de Projeto, a integração do Dr. João António do Vale Ferreira, Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., na Equipa de Projeto, substituindo o Dr. Rui Eugénio Ferreira Lourenço;

Assim, nos termos do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio, determino o seguinte:

1 - A reconfiguração da composição da Equipa de Projeto, que passa a ser a seguinte:

a) Como membros efetivos:

i) Francisco Ventura Ramos, por indicação do membro do Governo responsável pela área do projeto, que exercerá funções de presidente;

ii) João António do Vale Ferreira, por indicação do membro do Governo responsável pela área do projeto;

iii) Ana Sofia Alves Coutinho, por indicação do membro do Governo responsável pela área do projeto;

iv) Inês Rodrigues Esteves Teixeira da Silva Marques, por indicação do Coordenador da UTAP;

v) Luís Miguel Silva Brandão, por indicação do Coordenador da UTAP;

vi) Hong Cheng Leong, por indicação do Coordenador da UTAP;

vii) Francisco Leonardo Ramos, por indicação do Coordenador da UTAP;

b) Como membros suplentes:

i) Pedro Nobre da Veiga Neto Miranda, por indicação do membro do Governo responsável pela área do projeto;

ii) Josélia Maria Gomes Mestre Gonçalves, por indicação do membro do Governo responsável pela área do projeto;

iii) Rita Domingues dos Santos da Cunha Leal, por indicação do Coordenador da UTAP;

iv) Pedro Miguel Costa dos Reis, por indicação do Coordenador da UTAP.

2 - A participação na referida equipa de projeto não confere direito a qualquer remuneração adicional;

3 - O presente despacho produz efeitos a 30 de janeiro de 2024.

27 de junho de 2024. - O Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, em regime de substituição, Manuel Cardoso Neves Teves Vieira.

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