Despacho n.º 8735/2000 (2.ª série), de 27 de abril

Despacho n.º 8735/2000 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os sargentos em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 184.º e da alínea b) do artigo 263.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea c) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 264.º do mesmo Estatuto e na alínea c) do n.º 1 do artigo 331.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, atento, respectivamente, o disposto no artigo 5.º e no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho:

Quadro de sargentos PA

Sargento-chefe:

SAJ PA Q 020285-B, Rafael António Patola Gomes - BA11.

SAJ PA Q 020628-J, João Júlio de Sousa da Venda - BA11.

Preenchem, respectivamente, as vagas em aberto no respectivo quadro especial pela promoção ao posto imediato do SCH PA 010638-A, Manuel da Costa, e pela passagem à situação de reserva do SCH PA 010631-D, Abílio Lopes Teixeira, verificadas em 31 de Janeiro de 2000.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 31 de Janeiro de 2000.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

29 de Fevereiro de 2000. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante de Pessoal da Força Aérea, Rui Alberto Fidalgo Ferreira, tenente-general piloto aviador.