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Ato Original
Despacho n.º 8735/2004 (2.ª série). - Por despacho de 20 de Abril de 2004 do presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Miguel Afonso da Silva Ribeiro Reis - exonerado, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pelas Leis n.os 59/93, de 17 de Agosto, e 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de secretário auxiliar do gabinete de apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 30 de Abril de 2004.
22 de Abril de 2004. - A Directora de Serviços, por delegação da Secretária-Geral, Teresa Fernandes.