Despacho n.º 8736/2020, de 11 de setembro

Despacho n.º 8736/2020

Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo ii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, e com o n.º 3 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, e n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2019, de 19 de dezembro, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., são designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2019, torna-se necessário proceder à designação de novos membros deste órgão de gestão, para um novo mandato de três anos, assegurando-se a continuidade de funções de três dos membros do anterior mandato.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo ii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, do n.º 3 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º, do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2019, 19 de dezembro, determina-se:

1 - Designar para exercer funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Rita Perez Fernandez Silva para o cargo de presidente do conselho de administração;

b) José Manuel Fernandes Correia para o cargo de vogal executivo com funções de diretor clínico;

c) Maria de Lurdes de Sousa Escudeiro dos Santos para o cargo de vogal executiva com funções de enfermeira diretora;

d) Carlos Manuel Mangas Catarino Galamba de Oliveira para o cargo de vogal executivo;

e) Pedro Emanuel Ventura Alexandre para o cargo de vogal executivo.

2 - Autorizar os designados Rita Perez Fernandez Silva, José Manuel Fernandes Correia, Carlos Manuel Mangas Catarino Galamba de Oliveira e Pedro Emanuel Ventura Alexandre a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

3 - Autorizar os designados Rita Perez Fernandez Silva e José Manuel Fernandes Correia a optar pelo vencimento do lugar de origem.

4 - Determinar que o presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

28 de agosto de 2020. - A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões. - 7 de setembro de 2020. - O Secretário de Estado do Tesouro, Miguel Jorge de Campos Cruz.

ANEXO

Notas curriculares

Rita Perez Fernandez da Silva, nascida em Lisboa, a 22 de janeiro de 1958.

1984 - Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

Carreira Hospitalar:

1985-1986 - Internato Geral nos Hospitais Civis de Lisboa.

1987-1990 - Internato Complementar de Anestesiologia no Hospital Pulido Valente, Lisboa.

1991 - Grau de Assistente Hospitalar em Anestesiologia, Quadro de Pessoal do HSFX em 1992.

1993 - Título de Especialista de Anestesiologia da Ordem dos Médicos.

1998 - Grau de Consultor da Carreira Hospitalar, provas públicas.

2003 - Competência em Emergência Médica pela Ordem dos Médicos.

2005 - Chefe de Serviço de Anestesiologia do Quadro do Hospital de S. Francisco Xavier.

Cargos de Direção Hospitalar:

2017-2019 - Presidente do CA do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental.

2014-2016 - Diretora Clínica do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental e Vogal Executiva do Conselho Administração do CHLO.

Setembro de 2009 a dezembro de 2013 - Diretora Médica do Hospital S. Francisco Xavier.

Julho de 2009 - Adjunta da Direção Médica do HSFX.

Outros Cargos Hospitalares:

1996-2005 - Coordenadora Médica da VMER do HSFX.

1997-2002 e de 2006 a 2008 - Adjunta da Direção do Serviço de Urgência do HSFX.

1999-2005 - Membro da Comissão de Controlo e Prevenção de Infeção do HSFX.

2000-2005 - Membro da Comissão de Paragem Cardiorrespiratória do HSFX.

2005-2006 - Coordenadora Geral da VMER do HSFX e Helitransporte do INEM de Lisboa.

2006-2008 - Coordenadora Hospitalar de Doação do HSFX.

2008-2009 - Coordenadora da Unidade de Cuidados Intensivos Cirúrgicos do HSFX-Unidade de Nível 3.

2014-2016 - Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica e Comissão Coordenação Oncológica.

Trabalhos Científicos/ Pedagógicos:

Apresentação de múltiplos trabalhos nas áreas de Anestesiologia e Emergência Médica em Congressos Nacionais e Internacionais.

2006 a 2010 - Fundadora do Grupo de Formação em Anestesiologia da Grande Lisboa envolvendo os 3 Centros Hospitalares de Lisboa, o HGO, HFF e IPO que foi responsável por implementar e realizar o curso avançado de Anestesiologia.

Sócia Fundadora da Sociedade de Emergência e Reanimação, e pertencente às Sociedades Portuguesa de Anestesiologia e Portuguesa de Cuidados Intensivos.

Outras competências e cargos:

2005 - Certificação como Examinador Médico Autorizado (AME) pela Direção de Certificação Médica do Instituto Nacional de Aeronáutica Civil.

2005 em diante - Vogal ou Presidente de vários concursos de Lugar de Chefe de Serviço de Anestesiologia e Concursos de Obtenção de Grau de Consultor da Carreira Médica.

2006-2013 - Diretora dos Cursos ETPOD em Portugal - European Training Program in Organ Donation - múltiplos cursos em Hospitais de todo o País.

2011 - Membro da Comissão de reavaliação da rede nacional de emergência urgência (Despacho n.º 13377/2011 e Louvor n.º 616/2012)

2011 - International Training for trainers in tranplant donor coordinator in the European Union curso com aproveitamento sendo Coordenador de Doação a nível europeu.

2016-2018 - Membro da Comissão Nacional de Trauma - DGS.

2016 - Membro de Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica do INFARMED.

Cursos de Gestão em Saúde:

2006 - Pós-graduação em Gestão de Serviços de Urgência no INDEG - ISCTE.

2014 - Curso PADIS - Programa de Alta Direção das Instituições de Saúde. AESE.

2015 - Seminário Direção Hospitalar - Gestão de Equipas. AESE.

2016 - Leadership in Healthcare Delivery Edição 2016 da Nova school of business and economics.

José Manuel Fernandes Correia, nascido a 29 de janeiro de 1960 em Faro.

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, 1979-1985.

Carreira Hospitalar - 2005 - Grau de Consultor/Graduado da carreira médica hospitalar de Pneumologia. 2000 - Provido, como Assistente de Pneumologia do Hospital Egas Moniz. 1997 - Provido, como Assistente Hospitalar do Hospital de Santa Luzia de Elvas. 1996 - Grau de Especialista da carreira médica hospitalar de Pneumologia. 1986-1987 - Internato Geral no Hospital Distrital de Faro.

Cargos de Direção Hospitalar - 2017-2019 - Diretor Clínico do CHLO, 2008-2016 - Adjunto da Direção Clínica do Hospital Egas Moniz/CHLO. 1998-1999 - Adjunto da Direção Clínica do Hospital de Santa Luzia de Elvas. 1997-1999 - Diretor do Serviço de Urgência do Hospital de Elvas.

Outros Cargos Hospitalares - 2016 - Responsável pela Unidade de Ventilação Não Invasiva do Serviço de Pneumologia do Hospital Egas Moniz. 2009-2016 - Gestor de camas do HEM. 2006-2009 - Indicado pelo CA como interlocutor do HEM junto da ACSS, na implementação do ALERT e SICO. 2009-2011 - Nomeado para Comissão de Risco do CHLO. 2008-2009 - Responsável da Bolsa de Camas do HEM. 2004-2006 - Nomeado para Comissão de Mortalidade do HEM. 2003-2016 - Responsável pela Unidade de Técnicas do Serviço de Pneumologia do HEM.

Trabalhos Científicos/Pedagógicos - Apresentação de múltiplos trabalhos na área da Pneumologia, Nacionais e Internacionais. Moderador de mesas em congressos de índole Pneumológica, nomeadamente da Sociedade Portuguesa de Pneumologia. Organizou 2 cursos de Ventilação Não Invasiva, destinado a Médicos e Enfermeiros (2009 e 2011). Foi Investigador Principal em 3 Ensaios Clínicos, na área da Oncologia Pneumológica.

Outras competências e cargos - 2016 - Frequentou o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) - Escola de Direção e Negócios - AESE - Lisboa. 2009-2010 - Frequentou com aproveitamento o Curso de Gestão de Unidades de Saúde da Universidade Católica de Lisboa. Desde 2005, nomeado como vogal efetivo de Concursos de Final de Internato Complementar de Pneumologia e de Concursos de Provimento Hospitalar

Maria de Lurdes de Sousa Escudeiro dos Santos

Data de nascimento: 25 de janeiro de 1961

Habilitações académicas e formação complementar:

Curso de Enfermagem Geral na Escola de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa, concluído em 27 de agosto de 1981. Equivalência ao Grau de Bacharel em Enfermagem em 1 de fevereiro de 1995. Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem ao Indivíduo Adulto e Idoso em Situação de Doença Crónica, na Escola Superior de Enfermagem Artur Ravara, concluído a 31 de março de 2000, e atribuição de Grau Académico de Licenciado. Pós-Graduação em Gestão dos Serviços de Saúde na Universidade Lusíada - Lisboa, concluído em julho de 2016.

Curso de Administração de Serviços de Enfermagem no IFE - setembro de 1998. Formação de Auditores Internos do Sistema de Classificação de Doentes na ACSS - agosto de 2011. Programa de Melhoria Contínua da Qualidade dos Cuidados de Enfermagem, Ordem dos Enfermeiros - março de 2014. Seminário: Liderança, Comunicação e Inovação em Saúde, AESE - outubro de 2019.

Experiência profissional:

Outubro de 1981 - janeiro de 1987 - Enfermeira no Hospital CUF - Infante Santo.

Fevereiro de 1984 - junho de 1987 - Enfermeira no S. de Obstetrícia e S. de Medicina Interna - Hospital Egas Moniz.

Junho de 1987 - setembro de 1987 - Enfermeira nível 1 no S. de Medicina Interna - Hospital de S. Francisco Xavier.

Setembro de 1987 - junho de 1988 - Enfermeira nível 1 na UCIM - Hospital de S. Francisco Xavier.

Junho de 1988 - setembro de 1993 - Enfermeira nível 1 na UCIC - Hospital de S. Francisco Xavier.

Setembro de 1993 - outubro de 1998 - Enfermeira Coordenadora da UCIC - Hospital de S. Francisco Xavier.

Dezembro de 2000 - setembro de 2005 - Enfermeira Especialista em Enfermagem ao Individuo Adulto e Idoso com Doença Crónica no Serviço de Medicina Interna - Hospital de S. Francisco Xavier.

Setembro de 2005 - agosto de 2014 - Enfermeira Chefe da UCIC - Hospital de S. Francisco Xavier.

Março de 2006 - julho de 2014 - Adjunta da Direção de Enfermagem - Hospital de S. Francisco Xavier.

Agosto de 2014 - Presente - Adjunta da Enfermeira Diretora do CHLO, com funções de Diretora de Enfermagem do Hospital de S. Francisco Xavier.

Outras Atividades:

2011-2014 - Auditora Interna e Coordenadora de Auditores Internos do Sistema de Classificação de Doentes em Enfermagem (SCD/E) da ACSS no HSFX; 2001-2011 - Supervisão, orientação e avaliação de alunos em estágio, licenciatura e Especialidade, no HSFX; 2006-2019 - Comissões de Análise da Consulta do Mercado de Diverso Material de Consumo Clínico, no HSFX; 2001-2006 - Júri de Concurso de Ingresso/Acesso para Enfermeiros de Nível I e Enfermeiros Especialistas, no HSFX; 2008 - Enfermeira da EGA - HSFX - Equipa de Gestão de Altas e Formadora na área dos Cuidados Continuados e Planeamento de Altas; 2002-2009 - Responsável pela Conceção, coordenação e formação do Curso sobre «Prevenção e Tratamento de úlceras de Pressão» - HSFX; 2001 - Coordenadora Institucional no «Estudo Europeu de Prevalência de Ulceras de Pressão».

Carlos Manuel M. C. Galamba de Oliveira, nascido a 14 de janeiro de 1963.

Destaque para o envolvimento em funções de administração ou direção em organizações onde o reposicionamento e a gestão da recuperação se revelam fatores críticos de sucesso para a sustentabilidade a longo prazo.

Experiência profissional:

1986-1989: Auditor e Consultor na Arthur Andersen.

1989-1990: Técnico Especialista em fusões e aquisições na TottaFinance.

1991-1993: Assessor do Conselho da SPE - Sociedade Portuguesa de Empreendimentos, para o procurement de projetos em Portugal e Angola, tendo sido, ainda, destacado para exercer, em Luanda, a função de Diretor-geral da ENSUL - Empresa de Supermercados de Luanda.

1994-1997: Administrador-delegado da TSF/Rádio Notícias, para proceder ao saneamento económico e financeiro das rádios do Grupo Lusomundo.

1998-2005: Diretor Financeiro, Administrativo e de Recursos Humanos na Foote Cone & Belding Publicidade. Em 2002 assume a presidência dessa mesma empresa.

2001-2002: Acumula funções com a de Administrador-delegado da empresa detentora do semanário O Independente e efetua o seu saneamento económico e financeiro.

2006-2008: Abre o escritório de Lisboa da rede Fischer América Publicidade e é nomeado Presidente e CEO.

2010-2012: Diretor-geral da Sojormédia Capital, detentora do diário i. Desenvolve e implementa o plano estratégico de viabilização económica e financeira.

2012 -: Vogal Executivo no Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental. Tem atribuído os pelouros do Planeamento, Análise e Controlo de Gestão, Finanças, Tecnologias de Informação, Instalações e Equipamentos e a Gestão de Doentes. Foco na otimização dos recursos disponíveis e maximização da capacidade instalada, numa perspetiva de maior eficiência e eficácia, garantindo uma gestão criteriosa e de sustentabilidade económica e financeira da organização a médio e a longo prazo, sem deixar de assegurar a necessária e imprescindível prestação assistencial com elevados padrões de qualidade, efetividade e segurança. Particular envolvência em comissões em três novas áreas de intervenção: Presidente da CLIC - Comissão Local para a Informatização Clínica; Presidente da Comissão PIOPAL - Programa de Intervenção Operacional da Prevenção Ambiental da Legionella; membro do Comité de Acompanhamento do projeto RGPD e Presidente da Comissão de Tratamento de Dados Pessoais da organização.

Formação:

Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa (1981-1986);

Mestrado em História de Arte pela Universidade Lusíada (1997-1998) na componente curricular;

Revisor Oficial de Contas (ROC n.º 745) e Técnico de Contas (TOC n.º 27828) com atividades suspensas;

PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da AESE Business School (2012-2013).

Pedro Emanuel Ventura Alexandre, nascido a 22 de maio de 1964.

Formação Académica e Profissional:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Curso de Pós-graduação em Especialização em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

Cédula profissional de Advogado Ordem dos Advogados Portugueses (inscrição atualmente suspensa).

Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (parte letiva);

Atividade Profissional:

Vogal do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (2014-2020), responsável pelos pelouros de Recursos Humanos, Jurídico e Cuidados Continuados Integrados.

Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (2010-2014), responsável pelos pelouros de gestão de recursos humanos, instalações e equipamentos, cuidados continuados integrados, comportamentos aditivos e dependências e jurídico.

Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil E. P. E. (2009-2010).

Diretor dos Serviços de Gestão Estratégica de Recursos Humanos e de Administração de Pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (2008-2009).

Diretor do Serviço de Gestão Estratégica de Recursos Humanos do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., em acumulação com as funções de Administrador do Departamento de Anestesia e Blocos (2006-2008).

Diretor do Serviço de Recursos Humanos do Hospital de Santa Cruz, em acumulação com as funções de Administrador de Áreas Clínicas (Nefrologia e Cardiologia) e de Áreas de Apoio (1996-2005).

Serviço de Contencioso do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social (1991-1993).

Serviços de Aprovisionamento e de Pessoal do Hospital Distrital de Faro (1982-1989; 1993-1994).

Outras Atividades:

Membro do Gabinete para a Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada (GPNA).

Membro da Comissão de Coordenação da RNCCI.

Representante do Ministério da Saúde em diversos processos de negociação e contratação coletiva.

Perito, pela área da saúde, na CRESAP.

Membro da comissão negociadora do Acordo Coletivo de Trabalho da Carreira Especial Médica (2012).

Membro substituto da Comissão Tripartida de monitorização da execução do acordo celebrado entre os Ministérios das Finanças e da Saúde e os Sindicatos Médicos (2013).

Representante dos Hospitais E. P. E., na Comissão Negociadora Patronal no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho da Carreira Médica relativo aos serviços mínimos em caso de greve (2010).

Docente na Escola Superior de Enfermagem de Faro (1995-1996).

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