Despacho n.º 8755/2005 (2.ª série), de 21 de abril

Despacho n.º 8755/2005 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo dos artigos 2.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio a licenciada Maria José de Jesus Ribeiro para exercer as funções de chefe do meu Gabinete.

2 - O presente despacho produz efeitos desde o dia 12 de Março de 2005.

16 de Março de 2005. - O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.