Despacho n.º 8852/2010, de 25 de maio

Despacho n.º 8852/2010

Declaração de utilidade pública

A Associação Cultural e Recreativa de Vila Franca, pessoa colectiva de direito privado n.º 500975183, com sede na freguesia de Vila Franca, concelho de Viana do Castelo, presta, desde 1980, relevantes serviços à comunidade onde se insere, nas áreas da cultura e do desporto, promovendo e desenvolvendo um vasto conjunto de actividades que vão desde a reconstituição de jogos tradicionais, festas populares e provas desportivas a exposições de artesanato, trajes e costumes e grupos de teatro.

Mantém em funcionamento o Rancho Folclórico das Lavradeiras de Vila Franca, a sua actividade mais marcante, que se destaca pelo rigor do traje, da pesquisa etnográfica e das danças e cantares tradicionais da região.

Coopera com as mais diversas colectividades e com a Administração, designadamente a nível autárquico, no âmbito da prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 56/UP/2009 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do Despacho n.º 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a Associação Cultural e Recreativa de Vila Franca pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

7 de Maio de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

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