Despacho n.º 888/2000 (2.ª série), de 13 de janeiro

Despacho n.º 888/2000 (2.ª série). - 1 - Nos termos das disposições conjugadas da alínea a) dos n.os 1 e 2 a 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 194/91, de 25 de Maio, e da alínea a) dos n.os 1 e 2 a 4 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 109/92, de 2 de Junho, designo para fazerem parte do conselho consultivo dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, como representantes dos Serviços Sociais:

a) Elza Maria Pires Chambel, presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que presidirá;

b) Olívia de Jesus Rolôa Toscano Carreto, técnica superior do Instituto do Emprego e Formação Profissional;

c) Palmira Fernandes Pereira Gonçalves, directora de serviços do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

2 - Os elementos designados nas alíneas b) e c) do número anterior serão substituídos, nos seus impedimentos legais, por:

a) Maria Júlia Ferreira Pereira, técnica superior do Instituto do Emprego e Formação Profissional;

b) Maria Isabel Galvão Grilo Costa Rodrigues, técnica superior do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

3 - Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 194/91, de 25 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 109/92, de 2 de Junho, farão parte do mesmo conselho, como representantes dos beneficiários no activo ou aposentados, os seguintes elementos, previamente designados pelas organizações sindicais:

a) Maria Irene Santos Silva, Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública;

b) Ricardino Ferreira Vieira, Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública;

c) Maria Odete Fabião Santana, Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.

4 - Os elementos designados no número anterior serão substituídos, nos seus impedimentos legais, por:

a) Manuel Bernardino da Costa Ramos, Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública;

b) Álvaro Ribeiro Rodrigues Silva, Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública;

c) Irene Botelho Encarnação, Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.

13 de Dezembro de 1999. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Rui António Ferreira da Cunha.