Despacho n.º 8881/2009, de 30 de março

Despacho n.º 8881/2009

Considerando o teor do despacho, interno, do Sr. Secretário de Estado da Educação, de 08.05.14, que determina ser da competência dos Srs. Directores Regionais de Educação, das Direcções Regionais de Educação envolvidas, a publicação da Rede de Vinculação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, do Ensino Artístico Especializado da Música, para o ano lectivo de 2007-2008

Considerando que resulta do artigo 35, do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, que os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo não dotados de autonomia pedagógica se encontram institucionalmente vinculados a um estabelecimento de ensino público, determino:

1 - A rede de vinculação, para o ano lectivo de 2007-2008, dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, de ensino artístico especializado de música é a constante, do anexo, ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2 - É revogado o Despacho n.º 4563/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de Março de 2007, no que se refere às escolas da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir do inicio do ano lectivo 2007-2008

17 de Fevereiro de 2009. - O Director Regional, José Joaquim Leitão.

ANEXO

Escola de Música do Conservatório Nacional

Academia de Música de Almada;

Academia de Música de Elvas - Manuel Rodrigues Coelho;

Academia de Música de Lagos - sede e secção da Lagoa;

Academia de Música de Santa Cecília;

Academia de Música de Tavira;

Academia de Música e Belas Artes Luísa Todi;

Conservatório de Albufeira;

Conservatório de Caldas da Rainha;

Conservatório de Música de Olhão;

Conservatório de Música de Santarém;

Conservatório de Música de Sintra;

Conservatório de Música D. Dinis - Odivelas;

Conservatório de Música Choral Phydellius;

Conservatório de Portimão - Joly Braga Santos;

Conservatório Regional de Évora - Eborae Musica;

Conservatório Regional de Palmela;

Conservatório Regional de Setúbal;

Conservatório Regional de Vila Real de Santo António;

Conservatório Regional do Algarve;

Conservatório Regional do Alto Alentejo;

Conservatório Regional do Baixo Alentejo - Sede, Secções de Moura e de Castro Verde;

Conservatório Regional Silva Marques;

Escola de Artes do Norte Alentejano - Sede e Secções de Ponte de Sôr e de Sousel;

Escola de Música Luís António Maldonado Rodrigues;

Escola de Música Nossa Senhora do Cabo;

Escola de Música Os Violinhos;

Fundação Musical dos Amigos das Crianças;

Instituto de Música Vitorino Matono.