Despacho n.º 8965/2023, de 1 de setembro

Despacho n.º 8965/2023

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 4.º, n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º, todos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de motorista do meu Gabinete, Pedro Miguel Aguiar Matias, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.

2 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, o presente despacho produz efeitos a 21 de julho de 2023.

3 - Para efeitos do disposto no n.º 14 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e o remanescente pelo orçamento do meu Gabinete.

4 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

5 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

11 de agosto de 2023. - O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Carlos Alberto Raheb Lopes Pires.

Nota curricular

Pedro Miguel Aguiar Matias, assistente operacional na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, nasceu na Guarda, em 8 de setembro de 1978. Possui como habilitações literárias o 9.º ano de escolaridade e é detentor de carta de condução, categorias A1, B, B1, C, D, C1, D1.

Exerceu as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional (de outubro de 2018 a outubro de 2019), no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional (de novembro de 2015 a outubro de 2018 e de setembro de 2011 a janeiro 2012) no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional (de janeiro de 2012 a novembro de 2015) e no Gabinete da Secretária de Estado Recursos Humanos e Antigos Combatentes (de 26 de outubro de 2019 até março de 2022).

Exerceu ainda as funções de motorista do Vice-Chefe de Estado-Maior do Exército, de 2000 a 2001, do diretor do Instituto da Defesa Nacional, de 2001 a 2005, do presidente do Conselho Coordenador do Ensino Superior Militar, de 2005 a 2006, do responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, de 2006 a 2011 e no Centro de Dados da Defesa, em 2011.

Fez o serviço militar obrigatório no Regimento de Artilharia n.º 5, na serra do Pilar, em Vila Nova de Gaia (1998), e no Batalhão dos Serviços de Transportes (2000).

Na sua formação complementar é detentor do curso de formação de condutores CAT «C» (1999), do curso de cabos do Exército (2000) e de viaturas oficiais (2008).

Possui o certificado de condução defensiva, económica e ambiental (2015).

Foi-lhe concedida a Medalha de Comportamento Exemplar - Grau Bronze (2002), duas Medalhas da Defesa Nacional de 4.ª Classe (2015 e 2022), e do seu processo individual constam vários louvores.

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