Despacho n.º 8966/2023, de 1 de setembro

Despacho n.º 8966/2023

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 4.º, n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º, todos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de motorista do meu Gabinete, João Manuel Costa Dias, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.

2 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, o presente despacho produz efeitos a 24 de julho de 2023.

3 - Para efeitos do disposto no n.º 14 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e o remanescente pelo orçamento do meu Gabinete.

4 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

5 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

11 de agosto de 2023. - O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Carlos Alberto Raheb Lopes Pires.

Nota curricular

João Manuel Costa Dias nasceu em Lisboa em 28 de maio de 1968. Possui como habilitações literárias o 12.º ano de escolaridade e é assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional. No seu percurso profissional, de 1985 a 1986, desempenhou funções de auxiliar de biblioteca no Instituto Superior de Agronomia, ao abrigo do programa OTJ (Ocupação Tempo Jovem). Ingressou na Força Aérea Portuguesa como voluntário, na especialidade de Mecânico de Material Terrestre, a 6 de setembro de 1987. Em 1989, foi colocado no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional como Cabo Especialista, a desempenhar funções de motorista. Em agosto de 1992, ingressou na carreira de motorista do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, continuando a prestar serviço nos Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, até à presente data. Frequentou o curso de formação «Desafio da Mudança», em 2008; o curso de formação do manual de condução de viaturas oficiais em 2009; o RVCC, validando-se com o 12.º ano de escolaridade no ano de 2009. Possui vários louvores e em 2009 e 2022 foi-lhe atribuída a Medalha da Defesa Nacional de 4.ª Classe.

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