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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 8973/2000 (2.ª série). - Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 3.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 133/95, de 9 de Junho, com as dos artigos 3.º e 18.º, n.º 6, alínea b), da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, é nomeado subinspector-geral das Forças Armadas o coronel, na situação de reserva, Raul Miguel Socorro Folques.
11 de Abril de 2000. - O Secretário de Estado da Defesa Nacional, José Manuel Silva Mourato.
Curriculum vitae
O coronel Raul Folques tem 60 anos e 40 anos de serviço efectivo.
Actualmente desempenha as funções de inspector-director para a área dos meios humanos na Inspecção-Geral das Forças Armadas.
É licenciado em Ciências Militares para a Arma de Infantaria, possuindo ainda os seguintes cursos e habilitações militares:
Curso de comandos;
Curso Geral de Comando e Estado-Maior;
Curso de Estado-Maior do Exército Federal Alemão, na Führungs Akademie der Bundeswehr;
Grau 1 de pára-quedismo das forças armadas da RFA;
Curso superior de Comando e Direcção;
Estágio interforças;
Curso de Auditor da Defesa Nacional.
Como principais prestações de serviço da sua carreira, no País, destacam-se:
Comandante do Batalhão de Alunos da AM;
2.º comandante do Batalhão de Infantaria de Portalegre;
Professor no IAEM;
2.º comandante e comandante do Regimento de Comandos;
Chefe de Estado-Maior do QG/GML.
No antigo ultramar cumpriu quatro comissões de serviço, três em Angola e uma na Guiné, onde foi ferido em combate, tendo em campanha desempenhado funções de comandante de pelotão na Companhia de Caçadores n.º 89, comandante de companhia por três vezes na Companhia de Caçadores n.º 476, 1.ª Companhia de Comandos e 19.ª Comnpanhia de Comandos, 2.º comandante e comandante do Batalhão de Comandos da Guiné. Nos anos 80 foi nomeado para Macau, onde exerceu as funções de comandante da Polícia de Segurança Pública.
Foi ainda nomeado para a R. P. de Moçambique, onde desempenhou as funções de representante militar da Delegação Portuguesa à Comissão Mista de Verificação dos Acordos de Paz.
Da sua folha de serviços constam 21 louvores e as seguintes condecorações:
Três medalhas da cruz de guerra, uma de 2.ª classe e duas de 3.ª classe;
Grande-oficial da Ordem Militar de Avis;
Uma medalha de prata de serviços distintos;
Três medalhas de mérito militar, 1.ª, 2.ª e 3.ª classes;
Medalhas de ouro e de prata de comportamento exemplar e cinco medalhas comemorativas das campanhas e expedições das FFAA.
Possui ainda os distintivos especiais (medalhas colectivas) da Ordem Militar da Torre e Espada, Valor, Lealdade e Mérito e da medalha de ouro de valor militar.