Despacho n.º 9019/2025, de 1 de agosto

Despacho n.º 9019/2025

Considerando o disposto na Portaria n.º 5/2025/2, de 3 de janeiro, que nomeia o Capitão-Tenente, da classe de Marinha, Ricardo Beirão Cortez Saraiva da Rocha para o cargo ONN/S MGC 0090 ― Staff Officer Planning no Standing NATO Maritime Group One;

Considerando a proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, na sequência de solicitação da Marinha;

Ao abrigo do disposto n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, determino:

1 - Prorrogar, por seis meses, a comissão de serviço do 22000, Capitão-Tenente, da classe de Marinha, Ricardo Beirão Cortez Saraiva da Rocha, no cargo «Staff Officer Planning» no Standing NATO Maritime Group One, no Atlântico Norte, para a qual foi nomeado pela Portaria n.º 5/2025/2, de 3 de janeiro.

2 - Estabelecer que o presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e repercute os seus efeitos à data de 1 de janeiro de 2025.

24 de julho de 2025. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

319355918