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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9024/2026, de 17 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera Maria Manuela Loureiro Francisco Guerreiro das funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública, a seu pedido, e louva-a pela forma como desempenhou funções.
TEXTO
Despacho n.º 9024/2026
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Maria Manuela Loureiro Francisco Guerreiro das funções de secretária pessoal do meu Gabinete, para as quais tinha sido designada pelo Despacho n.º 9955/2025, publicado no Diário da República, n.º 160, 2.ª série, de 21 de agosto de 2025.
2 - Ao cessar funções neste Gabinete, quero expressar público agradecimento a Maria Manuela Loureiro Francisco Guerreiro, pela dedicação e sentido de serviço público demonstrados no exercício das funções que lhe foram cometidas.
3 - O presente despacho produz efeitos a 16 de junho de 2026.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
13 de julho de 2026. - A Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira.
320022724