Despacho n.º 9031/2026, de 17 de julho

Despacho n.º 9031/2026

Através do Despacho n.º 9562/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2025, foi designada em substituição, para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a licenciada Carla Sofia da Costa Rodrigues Manteigas.

Considerando que a licenciada Carla Sofia da Costa Rodrigues Manteigas solicitou, entretanto, a cessação da designação, em regime de substituição, como vogal do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., determino:

Ao abrigo da alínea a) do n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, da delegação de competências que me foi conferida pela Ministra da Justiça, através do Despacho 9883/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 20 de agosto de 2025, em conjugação com a alínea f) do n.º 4 do artigo 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a cessação da designação, em regime de substituição, da interessada com efeitos a 1 de agosto de 2026.

13 de julho de 2026. - A Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa da Silva Gonçalves Machado.

320022505