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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 9049/2002 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Abril de 2002 do presidente da Assembleia da República:
Licenciado António Luís Pereira Romano de Castro - nomeado, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de chefe de gabinete, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.
Mestre Nuno Ricardo Carvalho Manalvo dos Santos - nomeado, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de adjunto de gabinete, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.
Licenciada Anabela Simão Muralha - nomeada, em regime de comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de secretária pessoal, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.
João Jorge Lopes Gueidão - nomeado, em regime de comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de motorista, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.
Anabela de Jesus Reis Vieira - nomeada, em regime de comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de secretária, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.
Teresa Maria do Nascimento Santos - nomeada, em regime de requisição, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de secretária pessoal, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.
18 de Abril de 2002. - A Directora de Serviços, Maria Teresa Fernandes.