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Ato Original
Despacho n.º 9050/2002 (2.ª série). - Por despacho de 4 de Abril de 2002 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Licenciado José Luís Carneiro - exonerado, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, do cargo de chefe de gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 6 de Abril de 2002, inclusive.
18 de Abril de 2002. - A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.