Despacho n.º 9096/2005 (2.ª série) - AP, de 29 de dezembro

Despacho n.º 9096/2005 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 6 de Dezembro de 2005 do director regional-adjunto de Educação do Centro:

Rosa Maria Henriques Menino, contratada, em regime de contrato a termo certo ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, para exercer funções correspondentes às de auxiliar de acção educativa no Agrupamento de Escolas de Colmeias - autorizada a rescisão do referido contrato, com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 447.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Dezembro de 2005. - O Director Regional-Adjunto, Carlos Jorge Gomes.