Despacho n.º 9135/2023, de 6 de setembro

Despacho n.º 9135/2023

Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capitulo IV do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, e n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2023, de 16 de agosto, resulta que os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., são designados, por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, mediante proposta da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, sendo um vogal proposto pela Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, para um mandato de três anos, renovável até ao limite máximo de três renovações consecutivas, sendo-lhes aplicável, com as necessárias adaptações, o Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, que aprovou o Estatuto do Gestor Público.

Por força do disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2023, de 16 de agosto, o Conselho de Ministros delegou na Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a competência que lhe é conferida pela lei no que respeita à designação dos membros dos órgãos de gestão dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, sem prejuízo do cumprimento das regras relativas aos respetivos procedimentos de seleção ou nomeação, passando esta designação a ser feita mediante despacho do diretor executivo do SNS.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2021, torna-se necessário proceder à designação dos membros deste órgão estatutário, para um mandato de três anos.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho, com exceção das personalidades indigitadas para presidente e enfermeiro diretor, uma vez que, relativamente a estes, se trata da renovação de mandato já precedido de parecer com a menção de Adequado pela CReSAP, sendo entendimento desta Comissão não ser necessário proceder a nova pronúncia.

Assim:

Nos termos dos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo IV do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, do n.º 3 do artigo 13.º, do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do

n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2023, de 16 de agosto, determino:

1 - Designar para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., no mandato 2023-2025, os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Presidente do Conselho de Administração - Carlos Alberto Vaz;

b) Diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares - Duarte da Silva Soares;

c) Diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários - Filipa Sofia Guedes Faria;

d) Vogal Executivo - Paulo José Castro Rogão;

e) Vogal Executiva - Sandra Cristina Mendo Moura;

f) Enfermeiro-Diretor - Urbano José Castilho Rodrigues.

2 - Estabelecer que Paulo José Castro Rogão exerce funções como vogal executivo com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação, após prévia articulação e concordância do membro do Governo responsável pela área das finanças.

3 - Estabelecer que Sandra Cristina Mendo Moura exerce funções de vogal executiva na sequência de indicação da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes ao abrigo do artigo 69.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto.

4 - Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.

5 - Determinar que o presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2023.

17 de agosto de 2023. - O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo.

ANEXO

Notas curriculares

Carlos Alberto Vaz, nascido em 14 de dezembro de 1955. Oriundo de Sambade, Alfândega da Fé, Terra de seus pais. Cresceu em Macedo de Cavaleiros. Reside em Bragança nos últimos 30 anos.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ingressa na Escola Nacional de Saúde Pública, em 1983, onde frequenta o XIV Curso de Administração Hospitalar que conclui em 1985, com classificação de BOM.

Curso "Application of Industrial Engineering Techniques to Hospital Management" ministrado pela Boston University Police lnstitute, de 1986 a 1987.

Frequenta vários outros cursos em Portugal.

Iniciou a sua atividade profissional no Hospital Distrital de Bragança, em 30 de julho de 1985.

Tomou posse do lugar de Administrador do quadro único de Administradores Hospitalares em 12 de dezembro de 1986.

Tomou posse do lugar de Administrador do Hospital de Macedo de Cavaleiros a 01.10.1988. É nomeado Administrador Delegado do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Mirandela, em 19.08.1988.

Foi nomeado por Sua Excelência o Ministro da Saúde, Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Mirandela em 26 de fevereiro de 1990, acumulando também as funções de Administrador Delegado.

Foi reconduzido por Sua Excelência o Ministro da Saúde Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Mirandela em 26 de fevereiro de 1993, acumulando também as funções de Administrador Delegado.

Foi nomeado, em 09 de maio de 1996, Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Bragança, acumulando as funções de Administrador Delegado. Até 09 de dezembro de 2002.

Como a empresarialização Hospitalar e a sua transformação em sociedades anónimas, foi eleito Presidente do Conselho de Administração do Hospital de S. Gonçalo, S. A.

Foi eleito em 20 de junho de 2005, Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Vila Real/Peso da Régua, S. A.

Foi nomeado, em 31 de dezembro de 2005, Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Vila Real/Peso da Régua, E. P. E.

Foi nomeado em 1 de março de 2007, Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro. E. P. E.,

Em 15 de março de 2010, é reconduzido no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Em 25.03.2013 nomeado Presidente do Conselho de Administração do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa E. P. E.

Em 26.08.2016 nomeado Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Em 30.05.2017 nomeado Presidente do Conselho de Administração Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., publicado no DR 1.ª série n.º 104, funções que mantém atualmente.

Duarte da Silva Soares, nascido a 13 de outubro de 1983, casado, residente em Bragança. Licenciado em Medicina, pela Faculdade de Medicina e Odontologia da Universidade de Santiago de Compostela, em 2009.

Ingressou no internato geral do ano comum, em 2010, na Unidade Local de Saúde do Nordeste.

Ingressou no internato complementar de Medicina Interna em 2011, concluindo o Grau de Especialista em Medicina Interna em 2016, com a classificação final de 19.2 valores.

Frequentou diversos cursos e estágios nacionais e internacionais, neste período.

Frequentou o Mestrado de Cuidados Paliativos, King's College London, de 2013 a 2015, tendo concluindo o grau com a classificação "aprovado com mérito".

Obteve o grau de Competência em Medicina Paliativa, pela Ordem dos Médicos, em 2015. Exerce funções como Assistente Hospitalar de Medicina Interna, desde 2016, na Unidade Local de Saúde do Nordeste.

Participou como Investigador no grupo DINAMO, uma parceria entre o King's College London e Fundação Calouste Gulbenkian, "Optimizing Home Palliative Care", entre 2013 e 2020, tendo participado na elaboração de diversas investigações e artigos científicos em Cuidados Paliativos.

Foi membro da Direção do Colégio da Competência em Medicina Paliativa, pela Ordem dos Médicos, entre 2017 e 2020.

Entre 2011 e 2020, foi docente convidado em diversas Universidades do país, entre as quais se incluem o Instituto Politécnico de Bragança, a Universidade do Minho, a Universidade do Porto e a Universidade de Lisboa, em programas de licenciatura, mestrado e doutoramento. Durante o mesmo período, foi por diversas ocasiões membro de painéis de júri de mestrado e doutoramento.

Exerce funções como Médico na Viatura Média de Emergência e Reanimação de Bragança, Instituto Nacional de Emergência Médica, desde 2011.

Desde 2016, forma parte do Corpo de Bombeiros de Bragança, na qualidade de bombeiro especialista.

Recebeu o Prémio Saúde Sustentável, em 2016, em representação do Departamento de Cuidados Paliativos da Unidade Local de Saúde do Nordeste, com o projeto "Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos "Terra Fria".

Organizou diversos congressos nacionais e internacionais, na área dos Cuidados Paliativos. Foi Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, entre 2017 e 2020.

Foi Presidente da Direção da Delegação de Bragança da Cruz Vermelha Portuguesa, de 2020 a 2023.

Foi reconhecido com a "Cruz Vermelha de Dedicação", em maio 2021, pela Cruz Vermelha Portuguesa.

Filipa Sofia Guedes Faria, nasceu a 4 de dezembro de 1986 é casada e residente em Mirandela. Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina e Odontologia da Universidade de Santiago de Compostela em 2011. Realizou o internato geral do ano comum na Unidade Local de Saúde do Nordeste - Hospital de Mirandela no ano de 2013. Especializou-se em Medicina Geral e Familiar na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Mirandela 2, tendo criado o núcleo de formação dessa mesma unidade, assim como o seu manual de acolhimento. Obteve o grau de assistente em 2018, tendo até essa data realizado diversos cursos, formações e estágios nacionais. Encontra-se inscrita no Colégio da Especialidade de Medicina Geral e Familiar, sendo orientadora de formação específica em Medicina Geral e Familiar pela Coordenação de Internato de Medicina Geral e Familiar desde 2021. É pós-graduada em Geriatria pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto em 2014, com a classificação final de 18 valores.

Exerce funções no Centro de Saúde Mirandela 1 da Unidade Local de Saúde do Nordeste, onde é diretora e coordenadora desde agosto de 2021.

É membro da Task Force de Assessoria à Direção do Departamento de Cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde do Nordeste desde janeiro de 2021.

Foi membro da revisão do Plano Assistencial Integrado para a Diabetes e Plano Assistencial Integrado da Saúde Materna da Unidade Local de Saúde do Nordeste em dezembro de 2022.

É interlocutora da Unidade Local de Saúde do Nordeste para a Promoção da Robótica e Tecnologias Inovadoras da Saúde, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde desde maio de 2019.

Tem a certificação de competência em Viatura Médica de Emergência e Reanimação - Médicos, pelo Instituto Nacional de Emergência Médica.

Prestadora de serviços médicos no âmbito do Sistema de Verificação das Incapacidades do Centro Distrital de Bragança da Segurança Social.

Foi médica prestadora de serviços na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Celorico de Basto (sede) e extensão de Fermil de Basto (Celorico de Basto) em 2012.

Foi médica de atendimento de urgência geral no Hospital Senhora de Oliveira - Guimarães e responsável pela formação institucional desse mesmo serviço.

Foi médica de atendimento de urgência geral na Santa Casa da Misericórdia de Fafe.

Foi palestrante no IX Congresso da Associação Portuguesa dos Licenciados em Farmácia. Organizadora do XXI Encontro de Internos de MGF da Zona Norte que se realizou em 2014 em Bragança.

Organizadora do I Curso Partilhando Saberes na Casa da Juventude de Vila Nova de Famalicão, dirigido a internos de Medicina Geral e Familiar com o apoio da Associação Pediátrica do Minho e da Coordenação do Internato Medicina Geral e Familiar da Zona Norte.

Organizadora das I Jornadas de Medicina Geral e Familiar do Nordeste Transmontano realizadas em Mirandela.

É membro efetivo, como deputada municipal, da Assembleia Municipal de Fafe, tendo sido em reunião de plenário eleita representante da mesma no mandato 2017-2021, no Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave.

Paulo José Castro Rogão, casado, nascido a 18 de outubro de 1970, natural da freguesia de Bornes, concelho de Macedo de Cavaleiros, residente em Macedo de Cavaleiros.

Formação Académica:

2017 - Curso de Especialização em Administração Autárquica

1995 - Licenciatura em Direito

Formação Profissional:

Curso de Administração Pública na Administração Local

Curso de Formação Pedagógica de Formadores

Curso de Assessorias Técnicas Municipais

Participação em inúmeras ações de formação, nos seguintes temas/áreas de atuação: contratação pública; procedimento administrativo; relação jurídica de emprego público; contabilidade autárquica; contencioso administrativo; responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas; sistemas de gestão da qualidade; quadro legal do Tribunal de Contas

Experiência Profissional:

2021 - Tomou posse enquanto Vereador do Município de Macedo de Cavaleiros, com os pelouros: Assuntos Jurídicos; Finanças Municipais e Património; Fomento Empresarial, Empreendedorismo e Captação de Investimento; Planeamento, Gestão Urbanística e Fiscalização Municipal; Proteção Civil, Bombeiros e Heliporto Municipal; Vias de Comunicação, Trânsito, Estacionamento e Segurança Rodoviária

Outubro de 2017 - nomeado Diretor do Departamento de Administração Geral no Município de Macedo de Cavaleiros

Setembro de 2013 - Técnico Superior, área de Direito no Município de Macedo de Cavaleiros Setembro de 2004 - nomeado Diretor do Departamento de Administração Geral no Município de Carrazeda de Ansiães

Fevereiro de 2004 - nomeado Chefe da Divisão Administrativa e Financeira no Município de Carrazeda de Ansiães

1999 a 2004 - Exercício de cargos de chefia e dirigente, concretamente, Chefe da Repartição Financeira, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos e Diretor do Departamento de Administração Geral no Município de Macedo de Cavaleiros

Outras atividades:

Notário Privativo do Município de Macedo de Cavaleiros e do Município de Carrazeda de Ansiães

Desempenho do cargo de Oficial Público do Município de Macedo de Cavaleiros e do Município de Carrazeda de Ansiães

Exercício de advocacia no período compreendido entre 1995 e 1998

Integrou vários júris de concursos de recrutamento de pessoal

Integrou vários júris de concursos de contratação pública

Sandra Cristina Mendo Moura, nascida a 20 de junho de 1983 em Mogadouro, onde reside.

Licenciada em Enfermagem em julho de 2005, na Escola Superior de Saúde Jean Piaget Nordeste em Macedo de Cavaleiros.

Inscrita na ordem dos enfermeiros, desde agosto de 2005 detentora do título de enfermeira especialista em enfermagem comunitária e em enfermagem médico-cirúrgica e com as competências acrescidas em Avançada em Gestão e diferenciada em emergência extra-hospitalar. Mestre em Gestão das Organizações - Unidades de Saúde pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança em 2012.

Mestre em Enfermagem Médico-cirúrgica pela Escola Superior de Saúde de Bragança em 2022.

Detentora da Formação Inicial Pedagógica de Formadores desde 2009, lecionando formação nas áreas de saúde para diversas entidades.

Enfermeira Coordenadora do Gabinete de Gestão de Qualidade da Unidade Local de Saúde do Nordeste de 2010 a 2013, sendo também Gestora do Projeto de Acreditação da Qualidade, Cocoordenadora Clínica da Comissão de Catástrofe, Responsável pela área de Segurança do Doente e Coordenadora do Grupo de Auditoria Clínica

Elemento do Grupo da Governação Clínica, Elemento do Núcleo de Investigação em Enfermagem, Elemento da Comissão de Humanização e Qualidade dos Serviços, Membro Consultivo do Grupo da Governação Clínica, Elemento do Grupo de Gestão do Risco na Unidade Local de Saúde do Nordeste de 2010 a 2013.

Possui o curso de Curso Suporte Imediato de Vida (SIV), ministrado pelo e INEM em 2013, desempenhando funções no meio SIV Mogadouro desde dessa data, integrado no Serviço de Urgência Básica de Mogadouro.

Enfermeira responsável de turno no Serviço de Urgência Básica de Mogadouro e na Clínica de Hemodiálise de Mogadouro.

Enfermeira responsável de serviço da Urgência Básica de Mogadouro de 2013 a 2017.

Perita da Comissão de Enfermagem Extra-Hospitalar entre os anos 2018-2019

Detentora do Curso de Formação Profissional de Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem ministrado pela Ordem dos Enfermeiros em 2020.

Autora de diversos artigos nacionais e internacionais, posters e comunicações orais. Autora do livro "Autocuidado com a fistula Arteriovenosa" pela Editora Novas Edições Académicas em 2022.

Atribuída a Menção Honrosa do Conselho de Administração no âmbito do Projeto de Acreditação da Qualidade em 2011.

Urbano José Castilho Rodrigues, licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Saúde de Bragança e Mestre em Gestão das Organizações, Especialização em Gestão de Unidades de Saúde.

Especialista em Enfermagem de Reabilitação, com a categoria de Enfermeiro Gestor. Possui a competência Avançada em Gestão de Serviços de Saúde pela Ordem dos Enfermeiros. Enfermeiro Diretor desde abril de 2017, com a Coordenação técnico-científica da atividade de enfermagem da Unidade Local de Saúde do Nordeste E. P. E. zelando pela sua qualidade;

Exerceu múltiplas responsabilidades ao nível da gestão intermédia na ULSNE, E. P. E., (Enfermeiro Coordenador do Departamento de Medicina, Enfermeiro Gestor dos Serviços de Urgência, de Cuidados Intensivos, de Nefrologia e de Cirurgia).

Foi ainda Presidente do Júri dos concursos: Procedimento Concursal para a categoria de enfermeiro gestor da carreira especial de Enfermagem (44 postos de trabalho) do mapa de pessoal da ARS Norte, I. P.; Procedimento Concursal para Enfermeiro Gestor no CHEDV.; Procedimento Concursal para a categoria de enfermeiro na ULSNE; Procedimento Concursal para Enfermeiro Especialista de Saúde Mental e Psiquiátrica da ULSNE e vogal efetivo do Procedimento Concursal para Enfermeiro Gestor no CHTMAD.

Foi membro da Comissão de Monitorização do Plano de Contenção de Despesa, no âmbito e em cumprimento do DE 10760/2010, CHNE, da Comissão de Controlo de Infeção, do Grupo executivo de Acreditação das Unidades Hospitalares de Macedo de Cavaleiros e Mirandela, da Comissão de Catástrofe, da Comissão da Qualidade, da Comissão de elaboração do Sistema de Classificação de Doentes - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

É Secretário do Conselho Fiscal da Associação dos Enfermeiros Diretores de Enfermagem desde 2017.

316785115