Despacho n.º 9136/2023, de 6 de setembro

Despacho n.º 9136/2023

Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado:

1 - Dou por findo o exercício de funções de João Pedro Costa Correia Bernardo no cargo de diretor-geral de Energia e Geologia, para o qual foi designado, em regime de substituição, pelo Despacho n.º 11569/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 4 de dezembro de 2018.

2 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua assinatura.

31 de agosto de 2023. - O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro.

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