Despacho n.º 920/2026, de 28 de janeiro

Despacho n.º 920/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Claudino Jorge Felgueiras Miranda das funções de motorista do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho n.º 9104/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 4 de agosto de 2025.

2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de janeiro de 2026.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

21 de janeiro de 2026. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Meneses Moutinho Macieirinha.

319955399