Despacho n.º 9234/2012, de 10 de julho

Despacho n.º 9234/2012

Considerando que, nos termos do disposto no n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2012, de 14 de junho, foi aprovado o «Impulso Jovem», Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção da Empregabilidade Jovem e de Apoio às Pequenas e Médias Empresas, que constitui um conjunto alargado de medidas aprovadas pelo Governo no sentido de concretizar medidas e soluções que enfrentem o desemprego jovem;

Considerando que a implementação e monitorização do mesmo Programa pertence a um diretor executivo, que deve assegurar uma ligação com os diferentes organismos gestionários das medidas, promover a divulgação integrada do programa e o respetivo plano de comunicação e elaborar informação de gestão e relatórios a submeter à Comissão de Coordenação e Acompanhamento:

Assim, ao abrigo do n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2012, de 14 de junho, determina-se:

1 - É nomeado para exercer funções de diretor executivo do Plano Estratégico «Impulso Jovem» o licenciado Vítor Fernando de Moura Pinheiro.

2 - A presente nomeação fundamenta-se nas competências académicas e na experiência profissional do nomeado, relevantes para o setor em que irá exercer funções, tal como atesta o respetivo curriculum vitae, publicado em anexo ao presente despacho.

3 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 12 de junho de 2012.

27 de junho de 2012. - O Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas. - O Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.

Nota curricular de Vítor Fernando de Moura Pinheiro

Vítor Fernando de Moura Pinheiro, nascido em 11 de setembro de 1972.

Bacharel em Gestão Imobiliária, pela Escola Superior de Atividades Imobiliárias (1994).

Licenciado em Direito, pela Universidade Portucalense, Porto (1999).

Início de funções públicas no Centro de Emprego de Valongo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (junho de 1992 a março de 1997), na área administrativa.

Técnico de Emprego no Centro de Emprego de Gondomar do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (setembro de 1997 a março de 1998), com desempenho de funções ao nível da gestão das Ofertas de Emprego e responsável pela gestão dos Programas Ocupacionais. Técnico de Emprego no Centro de Emprego de Valongo (março de 1998 a junho de 2000), com desempenho de funções no Programa de Aprendizagem, no Programa de Estímulo à Oferta de Emprego, no Programa Escolas-Oficina e no Programa FORDESQ. Ainda desempenho de funções ao nível da gestão das Ofertas de Emprego e realização de sessões no âmbito do Plano Nacional de Emprego. Foi interlocutor da Rede EURES.

Técnico superior (junho de 2002) e Técnico Superior de Emprego (novembro de 2002), exercendo funções no Centro de Emprego de Valongo, onde manteve, em geral, as funções anteriormente referidas.

Diretor do Centro de Emprego de Valongo (outubro de 2003 a junho de 2008).

Técnico Superior de Emprego no Centro de Formação do Setor Terciário do Porto do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (desde junho de 2008), e promovido (2010) a Técnico Superior de Emprego Assessor, responsável pela organização, gestão e acompanhamento de ações de formação de dupla certificação e formação modular.

Chefe de Divisão da Divisão de Administração Geral da Direção-Geral do Emprego e Relações do Trabalho, desde setembro de 2010.

Foi participante como orador em seminários, tutor de estágios profissionais, membro de júris de concursos e participou em encontros, seminários e ações de formação diversas sobre Programas de Emprego e Formação. Frequentou o curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores e o curso de Qualificação de Técnicos de Emprego.

Representante do IEFP, I. P., enquanto dirigente, em diversos órgãos, nomeadamente Conselho Municipal de Educação de Valongo, Conselho Local de Ação Social de Valongo e no Sistema de Indicadores do Mercado de Emprego para a Região Norte (SPIME).

Inscrito na Ordem dos Advogados.

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