Despacho n.º 9287/2025, de 6 de agosto

Despacho n.º 9287/2025

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, na sua redação atual, exonero, a seu pedido, das funções de adjunto do meu Gabinete o mestre Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões.

2 - No momento em que cessa funções, expresso público louvor ao mestre Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões pelo profissionalismo, lealdade, competência e elevado sentido de responsabilidade evidenciados no exercício das funções que lhe foram confiadas.

3 - A presente exoneração produz efeitos a 1 de agosto de 2025, inclusive.

4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

31 de julho de 2025. - A Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho.

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