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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9312/2016, de 21 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação, a seu pedido, do mandato do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
TEXTO
Despacho n.º 9312/2016
1 - Ao abrigo da alínea f) do n.º 4 do artigo 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, cessa, a seu pedido, o mandato do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., para o qual havia sido designado pelo Despacho n.º 16708/2013, de 12 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 24 de dezembro de 2013.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de julho de 2016.
11 de julho de 2016. - O Secretário de Estado da Educação, João Miguel Marques da Costa. - O Secretário de Estado do Emprego, Miguel Filipe Pardal Cabrita.
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