Despacho n.º 9336/2005 (2.ª série), de 27 de abril

Despacho n.º 9336/2005 (2.ª série). - 1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º, do n.º 2 do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio para exercer as funções de adjunta do meu Gabinete a licenciada Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.

2 - À presente nomeação aplica-se o disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de Março de 2005.

31 de Março de 2005. - O Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.