Despacho n.º 9336/2025, de 7 de agosto

Despacho n.º 9336/2025

De forma a garantir o regular funcionamento do Núcleo de Elaboração de Projetos deste Instituto, designo, em regime de substituição, para o cargo de Coordenador do supramencionado Núcleo, o Licenciado Nuno Miguel Garrido Duarte Félix, Técnico Superior afeto ao mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., com efeitos ao dia 1 abril de 2025, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, que aprovou o Estatuto de Pessoal Dirigente dos Serviços e Órgãos da Administração Central, Local e Regional do Estado, tendo em conta a vacatura do lugar e o facto de o mesmo reunir os requisitos legais para provimento do cargo, assim como deter a competência técnica e aptidão para o exercício das referidas funções, conforme nota curricular anexa.

31 de março de 2025. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Sandra da Rosa.

Nota Curricular

I - Identificação:

Nome: Nuno Miguel Garrido Duarte Félix

Data de nascimento: 10 de abril de 1963

II - Habilitações literárias:

Licenciatura em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura de Lisboa da Universidade Técnica de Lisboa - 1987

Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública - Instituto Superior de Gestão - 2010

III - Situação profissional atual:

Técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça, I. P.

IV - Experiência profissional na Administração Pública:

Janeiro de 2016 a março 2025 - Chefe da Unidade Ministerial de Gestão Patrimonial da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente;

Junho de 2012 até maio 2015 - Chefe de Divisão de Património e Gestão dos Espaços do Instituto Superior de Agronomia (ISA);

Maio de 2007 até junho 2012 - Chefe de Divisão de Recursos Patrimoniais da Direção de Serviços de Administração de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;

Outubro de 2005 até maio de 2007 - Diretor do Gabinete de Infraestruturas e Equipamentos da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações;

Maio de 2002 até outubro de 2005 - Coordenador do Gabinete de Projetos do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, I. P.;

Setembro de 1995 a maio de 2002 - Chefe de Divisão de Estudos da Direção de Serviços de Instalações da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça;

Junho de 1995 a setembro de 1995 - Coordenador da Divisão de Estudos da Direção de Serviços de Instalações da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça;

Fevereiro de 1994 e junho de 1995 - exerceu funções de arquiteto, na carreira técnica superior, na Divisão de Projetos da Direção de Serviços de Instalações da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, como técnico superior de 2.ª classe;

Maio de 1992 a fevereiro de 1994 - exerceu funções de arquiteto, na carreira técnica superior, no Gabinete de Apoio Técnico de Torres Vedras, como técnico superior de 2.ª classe;

Agosto de 1987 a abril de 1992 - exerceu funções de arquiteto através de estágios, prestações eventuais de serviço e contrato a termo certo, no Gabinete de Apoio Técnico de Torres Vedras.

V - Formação profissional relevante para o exercício do cargo:

Participação em diversos cursos, seminários, conferências e ações de formação, dos quais se destacam:

CADIEP-Curso de Atualização dos Dirigente Intermédios e Equiparados da Administração Pública;

Código dos Contratos Públicos;

Gestão do Património;

O Novo Regime Jurídico de Emprego Público;

Seminários sobre Património Edificado: Gestão, Conservação e Uso;

Recuperação e Valorização de Conjuntos e Edifícios Históricos; FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública.

VI - Outras Atividades:

Júri em representação do Fundo Ambiental da 1.ª edição do Prémio Arquitetura, Sustentabilidade e Inovação - Obra;

Júri convidado de tese de Mestrado - pela Faculdade de Arquitetura de Lisboa - na categoria de especialista. Tema da tese “Definição de estratégias de gestão/intervenção numa perspetiva de otimização de análise de custos globais;

Orientador de Estágio do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública PEPAP na área profissional de Arquitetura na Divisão de Recursos Patrimoniais da Secretaria-Geral do MOPTC;

Colaboração com a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 5.º Ano de Arquitetura, na divulgação do programa, estudos e projetos de Palácios da Justiça incluindo ainda palestra sobre o tema.

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