Despacho n.º 9348/2001 (2.ª série), de 4 de maio

Despacho n.º 9348/2001 (2.ª série). - Nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 51/92, de 11 de Abril, determino que no presente ano as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade do Porto.

19 de Março de 2001. - O Presidente da República, Jorge Sampaio.