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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 9355/2006 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, determino a exoneração, a seu pedido, da secretária pessoal do meu Gabinete Joana Daniela Sousa Fernandes.
Quero ainda expressar público louvor pela elevada dedicação, zelo e profissionalismo, bem como total disponibilidade e qualidades pessoais evidenciados na forma como Joana Daniela Sousa Fernandes exerceu as suas funções.
A presente exoneração produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2006.
27 de Março de 2006. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.