Despacho n.º 9390/2026, de 24 de julho

Despacho n.º 9390/2026

Composição do Conselho Coordenador da Avaliação da Universidade de Aveiro (CCA|UA)

SIADAP 3

Considerando as alterações verificadas na composição dos órgãos de gestão da Universidade de Aveiro, bem como nos cargos dirigentes que integram este Conselho, torna-se necessário proceder à atualização da composição do Conselho Coordenador da Avaliação da Universidade de Aveiro (CCA|UA), em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 58.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua redação atual, e tendo em consideração as especificidades de organização da Universidade de Aveiro.

Assim, ao abrigo dos poderes que me são conferidos pela lei e pelos Estatutos da Universidade de Aveiro, homologados pelo Despacho Normativo n.º 2/2025, de 25 de janeiro, publicado no Diário da República n.º 22, 2.ª série, de 31 de janeiro, bem como pelo n.º 2 do artigo 58.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua redação atual, e pelo Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Universidade de Aveiro, na sua redação atual, determino o seguinte:

1.º O CCA|UA é presidido pelo Reitor, sendo, nas suas faltas, ausências ou impedimentos, substituído pelo Vice-Reitor que, nos termos da ordem de substituição fixada no n.º 1 do Despacho n.º 6595-A/2026, de 20 de maio, deva substituí-lo.

2.º Este Conselho é ainda composto por:

a) O Administrador da Universidade de Aveiro: Mestre Pedro Xavier Freitas de Jesus;

b) O responsável pela gestão de recursos humanos: Licenciada Cátia Cristina Gante da Costa Pôncio;

c) Os dirigentes superiores de 2.º grau: Licenciada Ana Isabel Pires Sousa Silva Braga, Licenciada Ana Rita Fernandes Morais, Licenciada Carla Sofia Faria de Sousa e Mestre Vera Mónica de Almeida Fernandes;

d) Designar, na qualidade de representantes das Unidades Orgânicas e Serviços, os seguintes membros: Doutora Ana Cristina Fernandes Cortês Santana Justino, Licenciada Cidalina Martins da Costa, Professor Doutor Luís Filipe Pinheiro de Castro, Licenciado Filipe António Rodrigues Barreto Trancho, Licenciado João Carlos Martins Valente, Professor Doutor Amadeu Mortágua Velho da Maia Soares, Licenciada Ana Maria Vaz Martins, Licenciada Sónia Cláudia da Cruz Pião e Licenciada Carmen Maria Rego Correia Monteiro.

3.º No caso de ausência prolongada de um dos representantes das Unidades Orgânicas e Serviços, devidamente justificada, ao abrigo do estipulado na Lei do Trabalho em Funções Públicas ou no Código do Trabalho, consoante o regime aplicável, o mesmo é substituído, durante o período de ausência, por um suplente, designado pelo agrupamento a que pertence.

4.º A duração do mandato dos membros que constituem o CCA|UA coincide com o período de exercício das respetivas funções de dirigentes ou cargos que fundamentam a sua integração neste órgão.

5.º Designar a Licenciada Daniela Afonso Costa, Chefe de Divisão dos Serviços de Gestão de Recursos Humanos (Área de Desenvolvimento e Valorização dos Recursos Humanos), para secretariar este órgão.

6.º Compete ao CCA|UA exercer as competências previstas no artigo 58.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua redação atual, bem como as demais competências legal e regulamentarmente atribuídas.

7.º O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.

10 de julho de 2026. - O Reitor, Prof. Doutor Artur Manuel Soares da Silva.

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