Despacho n.º 9398/2025, de 8 de agosto

Despacho n.º 9398/2025

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º e no n.º 7 do artigo 4.º, nos n.^os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer funções de motorista do meu Gabinete Hélder Jorge Dias Domingues dos Santos, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Governo, com efeitos a 5 de junho de 2025.

2 - A nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

3 - Nos termos da alínea d) do n.º 4 e dos n.^os 12 e 13 do artigo 13.º do referido decreto-lei, o estatuto remuneratório do designado é o de motorista e os encargos com a respetiva remuneração são assegurados pela Secretaria-Geral do Governo, mediante acordo desta, até ao limite da remuneração auferida no serviço de origem e, no remanescente, pelo orçamento do meu Gabinete.

4 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

25 de julho de 2025. - O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

Nota curricular

Dados biográficos:

Nome: Hélder Jorge Dias Domingues dos Santos;

Data e local de nascimento: 16 de setembro de 1976, Almada.

Habilitações:

9.º ano de escolaridade;

Carta de condução: categoria ligeiros (B).

Percurso profissional:

2024/2025 - motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência;

2024 - motorista da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros;

2024 - motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas;

2022/2024 - motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto;

2015/2022 - motorista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus;

2013/2015 - motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro;

2011/2013 - motorista do diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos do MNE;

2003/2011 - motorista ao serviço do Vice-Reitor da Universidade Aberta;

2001/2003 - motorista do Ministério da Educação;

1996/2000 - militar de Infantaria, tendo passado pelas mais diversas unidades, designadamente na Carregueira e em Mafra, e concluindo o percurso militar na Academia Militar, na Amadora.

Louvores:

Louvor n.º 727/2025, de 17 de junho;

Louvor n.º 859/2019, de 8 de novembro;

Louvor n.º 221/2017, de 25 de julho;

Louvor n.º 905/2015, de 11 de novembro.

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