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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9402/2013, de 18 de julho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções, a seu pedido, do Licenciado Miguel de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça
TEXTO
Despacho n.º 9402/2013
1 - Nos termos e ao abrigo da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções de colaborador do meu Gabinete, a seu pedido, o licenciado Miguel de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça, do quadro diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para que havia sido nomeado pelo Despacho n.º 10791/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2011.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 22 de julho de 2013.
3 - Publique-se no Diário da República.
3 de julho de 2013. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
207102333