Despacho n.º 9414/2025, de 8 de agosto

Despacho n.º 9414/2025

1 - Ao abrigo do disposto no artigo 3.º, n.º 1, alínea a), no artigo 11.º, n.^os 1, 2 e 3, e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo João Pedro Saldanha Serra, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, para exercer as funções de chefe do meu Gabinete.

2 - De acordo com o disposto no artigo 12.º, alínea a), do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

3 - Ao abrigo do artigo 11.º, n.º 3, do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 6 de junho de 2025.

4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

4 de agosto de 2025. - A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Ana Isabel Marques Xavier.

Nota curricular

João Pedro Saldanha Serra nasceu em Lisboa, em 23 de março de 1963, é licenciado em Direito pela FDUL (1987), é auditor do Curso de Defesa Nacional/IDN (2001-2002) e possui, entre outros, o Curso de Formação em Gestão Pública/INA e o Curso de Estudos Africanos/IUM.

Integrando, desde janeiro de 1992, os quadros da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN), desempenhou ainda, para além de funções técnicas, os seguintes cargos:

Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional (2024-2025), do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional (2011-2013), do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (2004-2005), do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes (2002-2004) e do Ministro do Emprego e da Segurança Social (1993-1995);

Diretor de serviços de Cooperação no Domínio da Defesa (2016-2022), de Cooperação Técnico-Militar (2005-2012) e do Departamento de Estudos e Coordenação (durante 5 anos e meio), todos na DGPDN;

Adjunto equiparado a chefe do Gabinete do Vereador da Segurança na CML (2002);

Adjunto do Secretário de Estado das Obras Públicas (1990-1993), do Secretário de Estado dos Transportes Exteriores (1990) e do Secretário de Estado das Vias de Comunicação (1988-1990).

Esteve envolvido em múltiplas negociações nacionais e internacionais, de natureza bilateral e multilateral, integrou e chefiou diversas delegações nacionais, participou e presidiu a vários grupos de trabalho interministeriais e interdepartamentais e proferiu várias conferências no IDN, IESM/IUM, Instituto Diplomático e no Africa Center for Strategic Studies, entre outros.

É autor dos seguintes artigos e trabalhos: «Alguns aspetos da estratégia portuguesa»; «Os Açores e o IBERLANT, Operações de paz e equilíbrio de poderes»; «O envolvimento de Forças Armadas no exterior. Aspectos jurídico-constitucionais»; «Uma política de cooperação para um novo século»; «A Cooperação Técnico-Militar e o exercício da soberania no mar em África»; «Conceito Estratégico de Defesa Nacional - Uma proposta para o acompanhamento estratégico»; «A Força Aérea na Cooperação Técnico-Militar, Segurança e Desenvolvimento - Uma Perspetiva da Cooperação no Domínio da Defesa» e «A Cooperação com os PALOP e Timor-Leste na esfera da Defesa».

Outras atividades desenvolvidas: secretário da mesa das assembleias gerais das empresas DRAGAPOR, SOCARMAR e SILOPOR; vogal do conselho fiscal da DRAGAPOR; representante do Estado em assembleias gerais de empresas; deputado municipal em Lisboa (1989-2009), Deputado à Assembleia da República (IX Legislatura) e membro do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa (2010-2013).

Foram-lhe concedidas a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro (2004 e 2025), a Medalha de Serviços Distintos, grau prata (2020), a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe (2013) e a Medalha Municipal de Mérito da Cidade de Lisboa, grau ouro (2002).

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