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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9422/2024, de 19 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera das funções de apoio técnico-administrativo e auxiliar no Gabinete da Ministra da Justiça Helena Maria Cardoso Salvador Pinto Almeida, Maria Olímpia Dias da Conceição, Cristina Lacerda de Freitas, Rute Alexandra Rodrigues Hall, Sérgio Augusto Martins Aguilar e Alzira Gertrudes Pereira Bernardino.
TEXTO
Despacho n.º 9422/2024
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de apoio técnico-administrativo e auxiliar ao meu Gabinete, para as quais haviam sido designados pelo Despacho n.º 6486/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2024, Helena Maria Cardoso Salvador Pinto Almeida, Maria Olímpia Dias da Conceição, Cristina Lacerda de Freitas, Rute Alexandra Rodrigues Hall, Sérgio Augusto Martins Aguilar e Alzira Gertrudes Pereira Bernardino.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 1 de maio de 2024.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
12 de julho de 2024. - A Ministra da Justiça, Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abreu e Mota.
317940475