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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 9441/2017
1 - Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Cláudia Sofia Horta Ferreira, do cargo de Chefe do meu gabinete, para o qual foi designada através do meu Despacho n.º 596/2016, de 9 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de janeiro de 2016.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 16 de outubro de 2017.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
13 de outubro de 2017. - A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino Rosa da Silva.
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