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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9454/2023, de 14 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Designação de Pedro Luís de Magalhães Teixeira Pinto para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
TEXTO
Despacho n.º 9454/2023
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para substituir o chefe do meu Gabinete, nas suas ausências e impedimentos, o adjunto Pedro Luís de Magalhães Teixeira Pinto.
2 - O presente despacho produz efeitos a 24 de julho de 2023.
31 de agosto de 2023. - O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.
316816851