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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 9555/2021
Através do Despacho n.º 6302/2021, de 21 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho de 2021, foi constituído um grupo de apoio técnico a implementação das políticas de saúde, adiante designado GAPS, composto por cinco coordenadores.
Através do Despacho n.º 9016/2021, de 3 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de setembro de 2021, foram designados os coordenadores para a área dos cuidados de saúde primários e para a área dos cuidados de saúde hospitalares, bem como as equipas de apoio destas áreas e das dos coordenadores que o são por inerência dos cargos que exercem, designadamente o coordenador para a área dos cuidados de saúde mental, que é o diretor do Programa Nacional de Saúde Mental da Direção-Geral da Saúde, o coordenador para a área dos cuidados continuados integrados, que é a coordenadora nacional da Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, em representação do Ministério da Saúde, e o coordenador para a área dos cuidados paliativos, que é o presidente da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos.
Importa agora completar a equipa de apoio para a área dos cuidados de saúde primários e para a área dos cuidados de saúde mental.
Assim:
Ao abrigo do disposto no n.º 7 do Despacho n.º 6302/2021, de 21 de junho:
1 - Designo, por proposta dos respetivos coordenadores, as seguintes personalidades:
a) Sara Caseiro Caldas, para a equipa de apoio para a área dos cuidados de saúde primários;
b) Miguel Ângelo Faria Gomes Narigão, para a equipa de apoio para a área dos cuidados de saúde mental.
2 - O presente despacho produz efeitos a 24 de setembro de 2021.
22 de setembro de 2021. - A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.
314599744
