Despacho n.º 9584/2010, de 7 de junho

Despacho n.º 9584/2010

Por despacho de 28 de Abril de 2010, da Ministra da Cultura, foi homologada a designação das individualidades de reconhecido mérito, a seguir mencionadas, que integram a Secção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, no âmbito do Conselho Nacional de Cultura, nos termos do disposto conjugadamente nos artigos 6.º, alínea a) e 24.º, n.º 1, alínea h), ambos do Decreto Regulamentar n.º 35/2007, de 29 de Março:

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão.

Dr. Luiz Francisco Rebello.

Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira.

Prof.ª Doutora Cláudia Trabuco.

Dr. Jorge Pegado Liz.

25 de Maio de 2010. - A Secretária-Geral, Fernanda Soares Heitor.

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