Despacho n.º 9593/2005 (2.ª série), de 29 de abril

Despacho n.º 9593/2005 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo dos artigos 2.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio a licenciada Ema Maria Lemos Gomes de Favila Vieira Alcobia para exercer funções de adjunta do meu Gabinete.

2 - O presente despacho produz efeitos desde o dia 24 de Março de 2005.

28 de Março de 2005. - O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.