Despacho n.º 9709/2003 (2.ª série), de 16 de maio

Despacho n.º 9709/2003 (2.ª série). - Por despacho de 7 de Abril de 2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Abril de 2003, foi nomeado para exercer funções de adjunto do meu Gabinete de Ministro de Estado o licenciado António Adalberto Pita de Meireles Sollari Allegro.

Tornando-se necessário alterar o n.º 3 do referido despacho, determino que o n.º 3 do despacho de 7 de Abril de 2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Abril de 2003, passe a ter a seguinte redacção:

"3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2003."

30 de Abril de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.