Despacho n.º 9729/2010, de 9 de junho

Despacho n.º 9729/2010

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 212/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 234/2008, de 2 de Dezembro, e nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 19.º e do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de Abril, tendo em conta os seus perfis e aptidões para o desempenho dos respectivos cargos, evidenciados na sinopses curriculares que se anexam ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, são reconduzidos para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.:

a) João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel, no cargo de presidente do conselho directivo;

b) Mário Rui Fernandes Pinto Ferreira, no cargo de vice-presidente do conselho directivo;

c) Joaquim Gomes da Silva, no cargo de vogal do conselho directivo.

2 - É, ainda, nomeada para o cargo de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., Regina Helena Lopes Dias Bento, cuja sinopse curricular igualmente se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, e que evidencia o seu perfil e aptidão para o exercício do referido cargo.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de Março de 2010.

1 de Junho de 2010. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

Sinopse curricular

João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel, nascido na freguesia e concelho de Arganil, em 21 de Junho de 1957. Casado, pai de duas filhas.

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, tendo concluído o curso em 24 de Outubro de 1981. Inscrito na Ordem dos Médicos com o n.º 25506.

Especialista em Saúde Pública desde 9 de Maio de 1989, pertencendo ao Colégio da Especialidade de Saúde Pública da Ordem dos Médicos desde 26 de Novembro de 1993.

Autoridade sanitária efectiva de Penalva do Castelo desde 20 de Junho de 1990 e até 15 de Abril de 1993, altura em que é transferido para o Centro de Saúde de Carregal do Sal, onde tem exercido as mesmas funções, sendo nomeado delegado de saúde concelhio em 1 de Agosto de 1994.

Exerceu também as funções de autoridade de saúde substituta do distrito de Viseu, com nomeação em 13 de Julho de 1992.

Foi coordenador concelhio das equipas de vacinação, saúde escolar, desabituação tabágica e prevenção e luta contra a tuberculose no Centro de Saúde de Carregal do Sal.

Obteve o grau de consultor da carreira médica de saúde pública em 22 de Julho de 1996, tendo sido nomeado chefe de serviço da carreira médica de saúde pública no Centro de Saúde da Lousã em 22 de Maio de 2005, na sequência de concurso de provimento.

Participou em júris de concursos da carreira médica de saúde pública e foi orientador de um interno do internato complementar de saúde pública.

Em 10 de Janeiro de 1994, foi nomeado director do Centro de Saúde de Carregal do Sal, cargo que exerceu até 5 de Julho de 2005. Foi representante do Centro de Saúde de Carregal do Sal na estrutura concelhia do Rendimento Social de Inserção. Pertenceu igualmente à Comissão de Protecção e Acompanhamento de Jovens em Risco deste Concelho e ao Conselho Municipal de Educação.

Por inerência de funções foi também membro da Direcção da Fundação José Nunes Martins, de Oliveira do Conde, tendo sido designado, pelo respectivo presidente, seu substituto legal.

Em 6 de Junho de 2005, foi nomeado, por despacho n.º 97/2005, do Ministro da Saúde, vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Centro.

Em 30 de Novembro de 2006, foi nomeado, por despacho n.º 26201/2006, do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde, vice-presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro.

Em 1 de Maio de 2007, foi nomeado, por despacho do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde, presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Sinopse Curricular

Mário Rui Fernandes Pinto Ferreira.

Licenciado em Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra em 1974.

Concluiu o internato de medicina interna, no Serviço de Medicina II dos HUC em Julho de 1983.

Especialista de medicina interna pela Ordem dos Médicos (OM) desde Novembro de 1993.

Especialista de hipertensão arterial pela Sociedade Europeia de Hipertensão (2001).

Chefe de serviço de medicina interna do quadro hospitalar do Centro Hospitalar de Coimbra (CHC), desde Janeiro de 1997.

Competência em gestão de serviços de saúde pela Ordem dos Médicos (2003).

Vogal do conselho directivo da ARSC, I. P., nomeado pelo despacho n.º 23479/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2007, com efeitos a partir de 6 Agosto de 2007.

Director do serviço da consulta externa do Hospital Geral (HG) do CHC, de Dezembro de 1986 a Maio de 1988.

Adjunto do director clínico do HG, com funções de director do serviço de urgência de Março de 1990 a Fevereiro de 1992.

Chefe de equipa do serviço de urgência de 1987 e até Maio de 1998.

Presidente da comissão de farmácia e terapêutica do Hospital Geral (por delegação do director clínico-adjunto) e membro da subcomissão de antibióticos do HG de 1994 a 96.

Director clínico (eleito) e membro do conselho de administração do Centro Hospitalar de Coimbra de 15 de Dezembro de 1999 e até 25 de Novembro de 2003.

Director do serviço de medicina interna do Hospital Geral do CHC, Dezembro de 2005 a Março de 2007.

Fundador e responsável pela Direcção da Consulta Externa de Hipertensão Arterial (HTA)/Dislipidemias do Serviço de Medicina Interna do HG.

No âmbito desta consulta foi investigador principal em 20 ensaios clínicos.

Participou em várias reuniões nacionais e internacionais, nomeadamente da Associação Portuguesa de HTA da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, European Society of Hypertension, Internacional Society of Hypertension, The American Society of Hypertension, Internacional Educators' Network, Sociedade Portuguesa de Ateroesclerose e Internacional Symposium on Atherosclerosis.

Membro da Comissão Nacional para a normalização da utilização do Interferão, nomeado pelo Ministro da Saúde em 24 de Janeiro de 1995.

Professor da Escola Superior de Enfermagem Dr. Byssaia Barreto, das cadeiras de Endocrinologia (1984 e 1985); Patologia Geral (1986 e 1987) e Patologia e Terapêutica II (1988 e 1989).

Fez parte de 21 júris de exames para assistente hospitalar, consultor e chefe de serviço da carreira médica hospitalar da área da medicina interna.

Secretário-geral das I (1998), II (2000) e IV Jornadas de Medicina Interna do Serviço de Medicina Interna do CHC (2004).

Presidente de Honra das IIPs Jornadas de Medicina Interna do Serviço de Medicina Interna do CHC (2002).

Presidente do XVI Congresso Português de Aterosclerose (2008).

Vice-presidente do XII Congresso Português de Aterosclerose (2004).

Secretário-geral do X Congresso de Medicina Interna (2003).

Vogal do Concelho Distrital de Coimbra da OM, eleito para os triénios de 1987-89, 90-92 e 92-95.

Membro do Colégio da Especialidade de Medicina Interna da OM, triénios 1995-1997 e 1997-2000.

Secretário-adjunto da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, no Biénio 1998-2000.

Vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna de 2000-2002.

Presidente do conselho fiscal da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna de 2002-2005.

Vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Aterosclerose, em 2006 e 2009.

Participou em cerca de 190 comunicações, mesas-redondas ou conferências. Tem publicado 54 trabalhos científicos, alguns em revistas estrangeiras.

Editor dos livros Protocolos Adis: Protecção vascular do doente diabético hipertenso e HTA e protecção do órgão alvo.

É membro:

Ordem dos Médicos com o n.º 15 252;

Colégio de Especialidade de Medicina Interna da OM;

Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (343);

Sociedade Portuguesa de Hipertensão Arterial Sociedade Portuguesa de Aterosclerose (107).

Sinopse curricular

Joaquim Gomes da Silva.

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra em 23 de Julho de 1979.

Internato geral no Centro Hospitalar Aveiro Sul, 1980 e 1981 - estágio de Saúde Pública no Centro de Saúde de Murtosa, 1981.

Serviço médico à periferia no Centro de Saúde de Mealhada, 1982 e 1983.

Clínico geral desde 1 de Dezembro de 1983, colocado no Centro de Saúde de Murtosa.

V Programa de Formação Específica em Exercício em Clínica Geral 1992.

Generalista da carreira médica de clínica geral, 1992.

Consultor de clínica geral, 1995.

Organizador das I, II e III Jornadas de Medicina e Enfermagem Desportiva no Concelho de Murtosa, 1984, 1985 e 1986.

Coordenador concelhio para as doenças oncológicas de 1991 a 2006.

Coordenador do ambulatório SAP e internamento do Centro de Saúde de Murtosa de 1997 a 2006.

Director do Centro de Saúde de Murtosa de Janeiro de 2001 a Janeiro de 2006.

Vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, nomeado por despacho n.º 2/2007, Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2007, desde 6 de Novembro de 2006.

Possui diversos cursos: pós-graduação para Médicos Policlínicos II Zona Centro 1981; Introdução ao Estágio em Saúde Pública 1981; Reciclagem para Clínicos Gerais 1985; Saúde Escolar 1985; Oncologia Clínica da F. M. de Coimbra 1987, 1988 e 1989; Actualizações em Oncologia da F. M. de Coimbra 1993; Avaliação da Qualidade 1997; Terapêutica Medicamentosa 1997; Exames Auxiliares de Diagnóstico 1997; Emergência Médica 1997; Climactério e Sexologia 1997; Gestão e Certificação da Qualidade nos Serviços de Saúde 1998; Pós-Graduação em Medicina do Desporto da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, concluído em 15 de Março de 2002; Os Três D's - Dirigir, Decidir e Delegar 2003; Telemedicina, Conímbriga 2004; Coaching para Direcções de Centros de Saúde, Desenvolvimento de Equipas e Gestão de Conflitos 2004; Estatuto Disciplinar na Perspectiva da Instrução de Processos, 2004; Planeamento em Saúde, 2005; Marketing Social - Tipologia de Respostas a Reclamações, 2005; A segurança dos dados clínicos do utente 2005, Coimbra.

Sinopse curricular

Regina Helena Lopes Dias Bento.

Nascida em 25 de Junho de 1973, natural da freguesia e concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra.

Habilitações académicas:

2007-2008 - curso de alta direcção em Administração Pública (CADAP) ministrado pelo Instituto Nacional de Administração Pública, com a classificação final de 17 valores.

2001-2003 - curso de especialização em Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, com média final de 15 valores.

1998 - Pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo sido aprovada com a classificação de Bom com distinção.

1991-1996 - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 1 de Agosto de 1996, com média final de 14 valores.

No último ano da licenciatura, de Outubro de 1995 a Janeiro de 1996, frequentou a Universitá Degli Studi de Direito de Milão, Itália, no âmbito do Programa ERASMUS.

Experiência profissional:

2007-2009 - Vogal executiva do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2006-2007 - Vogal executiva do conselho de administração do Hospital Distrital de Lamego;

2005-2006 - administradora hospitalar no Centro Hospitalar de Vila Real-Peso da Régua, S. A., onde foi responsável pelo Projecto de Acreditação do Centro Hospitalar pela Joint Commission International e pela gestão intermédia dos Serviços Cirúrgicos, do Bloco Operatório e do Bloco de Partos;

2004-2005 - administradora hospitalar no Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A., onde foi responsável pelo Projecto de Acreditação do Hospital pela JointCommission International e pela gestão intermédia do Departamento de Cirurgia, do Bloco Operatório e da Cirurgia de Ambulatório;

1998-2004 - administração da Universidade de Coimbra - responsável pela implementação de projectos ligados à modernização administrativa e, a partir de 2002, à Qualidade;

1997-2004 - exercício de advocacia;

1996-1997 - Grupo BCP/Atlântico - actividade bancária.

Intervenções em seminários, conferências e jornadas:

13 de Novembro de 2009 - participação na qualidade de oradora nas "1.as Jornadas da Qualidade" do Centro Hospitalar da Cova da Beira na Covilhã;

9 de Novembro de 2007 - participação na qualidade de oradora no "1.º Encontro Nacional de Hospitais Acreditados e em Processo de Acreditação". Hospital de São Marcos, em Braga;

18 de Novembro de 2005 - participação na qualidade de Oradora na "IV Conferência Estatística e Qualidade na Saúde", coordenada pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde, Instituto Politécnico de Lisboa;

18 de Abril de 2005 - participação na qualidade de oradora na «13.ª Conferência SINASE Saúde e Administração Pública: na senda da sustentabilidade.» Universidade Católica, em Lisboa.

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