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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9757-A/2017
Despacho n.º 9757-A/2017, de 8 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Cessação da comissão de serviço do presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, cargo de direção superior de 1.º grau, Coronel de Infantaria (06270882) Joaquim de Sousa Pereira Leitão
TEXTO
Despacho n.º 9757-A/2017
A seu pedido, cessa a comissão de serviço do presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, cargo de direção superior de 1.º grau, Coronel de Infantaria (06270882) Joaquim de Sousa Pereira Leitão, ao abrigo do disposto no artigo 25.º, n.º 1, alínea i) da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, e pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro.
O presente despacho produz efeitos no dia 6 de novembro de 2017.
3 de novembro de 2017. - O Ministro da Administração Interna, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.
310907455