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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 979/2017, de 25 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera Francisco Miguel de Abreu Duarte do cargo de Adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
TEXTO
Despacho n.º 979/2017
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Francisco Miguel de Abreu Duarte, do cargo de Adjunto do meu gabinete, para o qual foi nomeado através do meu despacho n.º 375/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de janeiro.
2 - O presente despacho produz efeitos a 9 de janeiro de 2017.
9 de janeiro de 2017. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Miguel Range Prata Roque.
310167641