Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 9806/2002 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 449-A/99, de 4 de Novembro, determino o seguinte:
1 - É exonerado, a seu pedido, e por proposta do Ministro da Segurança Social e do Trabalho, do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social o Doutor Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
2 - O presente despacho produz efeitos reportados a 6 de Abril de 2002.
18 de Abril de 2002. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.