Despacho n.º 9849/2023, de 25 de setembro

Despacho n.º 9849/2023

1 - Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 4 e 7 do artigo 20.º e da alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, bem como do disposto na alínea g) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 1.º da Portaria n.º 31/2012, de 31 de janeiro, na sua redação atual, determino que o conselheiro de embaixada José de Castro Ataíde Amaral, pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designado pelo Despacho (extrato) n.º 9387/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de outubro de 2020, para exercer o cargo de diretor de serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo.

2 - O presente despacho produz efeitos a 24 de setembro de 2023.

13 de setembro de 2023. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.

316856452