Despacho n.º 9862/2018, de 22 de outubro

Despacho n.º 9862/2018

Considerando que foi concluído o procedimento concursal para o cargo de Delegado Regional de Educação da Região Lisboa e Vale do Tejo, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, aberto através do aviso n.º 3766/2018, publicado no Diário da República, n.º 57, 2.ª série, de 21 de março, em obediência às regras de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção intermédia de 1.º grau, consagradas no estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, o júri do mencionado procedimento concursal, selecionou e propôs, fundamentadamente, a designação do Mestre Francisco José de Oliveira Neves, por reunir as condições exigidas para o cargo a prover, tendo sido o candidato melhor graduado no procedimento concursal.

Nestes termos, determino o seguinte:

1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, designo Francisco José de Oliveira Neves, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Delegado Regional de Educação da Região Lisboa e Vale do Tejo, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, por ter evidenciado, como resultado do procedimento concursal realizado, reunir as condições exigidas para o cargo a prover, e possuir a competência técnica, aptidão, formação e experiência profissional necessárias para o exercício do cargo.

2 - A síntese curricular do ora designado é publicada em anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

3 - O presente despacho produz efeitos a 10 de outubro de 2018.

8 de outubro de 2018. - A Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.

Síntese Curricular de Francisco José de Oliveira Neves

Formação Académica:

Mestre em Ciências da Educação - Área de especialização em Educação Intercultural. Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa;

Curso de Formação Especializada em Administração Escolar - Área de Formação Especializada: Administração Escolar e Administração Educacional, com o registo de acreditação n.º CCPFC/CFE-1449-06. Instituto Superior de Educação e Trabalho. Porto;

Curso de Formação Especializada em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores, acreditado como Curso de Formação Especializada, com o registo de acreditação n.º CCPFC/CFE-2626/12. Escola Superior Almeida Garrett. Lisboa;

Licenciatura em Filosofia. Faculdade de Letras. Universidade de Coimbra.

Experiência Profissional:

Delegado Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (de março de 2015 a outubro de 2018);

Formador acreditado ao abrigo do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores pelo Conselho Científico e Pedagógico, nas áreas e domínios: B 17 Educação e Valores; D 02 Educação e Multiculturalidade;

Diretor do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento, Presidente do Conselho Pedagógico e Presidente do Conselho Administrativo (de julho de 2012 a fevereiro de 2015);

Membro do Conselho Municipal de Educação (de 2010 a fevereiro de 2015);

Membro do Júri de Avaliação das candidaturas aos Prémios de Reconhecimento à Educação promovidos pela SInASE, em parceria com o groupVision - Editorial and Education Consulting Services (de 2010 a 2013);

Diretor da escola Secundária do Entroncamento, Presidente do Conselho Pedagógico e Presidente do Conselho Administrativo (de maio de 2009 a junho de 2012);

Coordenador de grupo de recrutamento e Diretor de turma (de 1987 a 2006);

Presidente da Assembleia de Escola na Escola Secundária do Entroncamento (de 1998 a 2005);

Professor convidado para lecionar Didática Específica da Filosofia, no âmbito da Profissionalização em Serviço - Escola Superior de Educação de Santarém (2002-2003);

Formador na Escola Prática de Polícia - Torres Novas (de 1994 a 2001);

Professor do Quadro do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento (desde 1991);

Profissionalização em Serviço - Universidade Aberta (1990);

Professor do grupo de recrutamento 410 (Filosofia) desde 1985.

Publicações:

Julho de 2006 - «Da Necessidade de Formação Intercultural dos Agentes da PSP». POLITEIA - Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - Nova Almedina;

Outubro de 1996 - «Apontamentos e textos de Psicologia: Escola Prática de Polícia/Torres Novas». Biblioteca Nacional de Portugal.

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