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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9893/2008, de 4 de abril
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, das funções de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, o Licenciado Jorge Manuel Jacob de Silva de Carvalho
TEXTO
Despacho n.º 9893/2008
Com fundamento no artigo 19.º, n.º 2, da Lei n.º 30/84, de 5 de Setembro, na redacção introduzida pela Lei Orgânica n.º 4/2004, de 6 de Novembro, e no artigo 6.º, n.º 1, do DL 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, na sequência da nomeação para outro cargo público relevante, das funções de meu Chefe de Gabinete, o Licenciado Jorge Manuel Jacob de Silva de Carvalho.
2 de Abril de 2008. - O Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Júlio Alberto Carneiro Pereira.