Diário do Govêrno n.º 1/1919, Série I de 1919-01-02

Portaria n.º 1631, aclarando as dúvidas suscitadas sôbre a interpretação dos decretos n.os 3384 e 3386, na parte relativa à correspondência entre as classes estabelecidas no primeiro dos citados diplomas e os graus criados pelo último

Decreto n.º 5078, aprovando o regulamento das Escolas Primárias Superiores

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 4961, inserto no Diário n.º 247, de 14 de Novembro de 1918, que aprovou o regulamento do ensino secundário feminino