Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu DR
Página de entrada
Diário do Govêrno n.º 1/1935, 1º Suplemento, Série I de 1935-01-02
Refinar Pesquisa
Emitente
Selecionar
Diário do Govêrno n.º 1/1935, 1º Suplemento, Série I de 1935-01-02
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
5 de 5 resultados
Decreto-Lei n.º 24833
Cria a Secretaria da Assemblea Nacional, destinada à execução dos serviços relativos à mesma Assemblea e à Câmara Corporativa
Emitente:
Presidência do Conselho
Decreto-Lei n.º 24834
Cria na Câmara Corporativa a 24.ª secção - Finanças - e reduz o número de membros da 18.ª secção - Política e administração geral
Emitente:
Presidência do Conselho
Decreto-Lei n.º 24835
Estabelece fardamento para o pessoal menor da Assemblea Nacional
Emitente:
Presidência do Conselho
Decreto-Lei n.º 24836
Modifica a redacção do artigo 22.º do decreto-lei n.º 23870, que estabelece as penas a que ficam sujeitos os que praticarem os delitos de lock-out ou de greve
Emitente:
Ministério da Justiça
Decreto-Lei n.º 24837
Autoriza o Govêrno a adquirir dois automóveis para o serviço dos presidentes da Assemblea Nacional e da Câmara Corporativa
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
DRE
Ministério da Justiça
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública
Presidência do Conselho
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...