Diário da República n.º 1/1997, Série I-B de 1997-01-02

Cria no quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Comunitários do ex-Ministério da Indústria e Energia um lugar de técnico auxiliar principal, a extinguir quando vagar

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa

Aprova a lista da dotação médica que deve integrar as farmácias de bordo e os modelos das fichas de registo

Autoriza o funcionamento do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Musical, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett - Lisboa

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Eléctrica Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Santarém