Diário da República n.º 1/1999, Série I-B de 1999-01-02

Fixa as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção-Geral de Viação. Revoga a Portaria n.º 278/97, de 28 de Abril

Renova, até 10 de Setembro de 2012, a concessão da zona de caça associativa de Arruda dos Vinhos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arruda dos Vinhos. Revoga a Portaria n.º 662/98, de 29 de Agosto

Renova, por um período de 14 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia do Bárrio, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vestiaria e Bárrio, município de Alcobaça. Revoga a Portaria n.º 637/98, de 28 de Agosto

Renova, por um período de 11 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Olaia, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Olaia, município de Torres Novas. Revoga a Portaria n.º 510/98, de 10 de Agosto

Renova, até 19 de Fevereiro de 2012, a concessão da zona de caça associativa de Covas de Ferro e Albogas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra. Revoga a Portaria n.º 633/98, de 28 de Agosto

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Ervededo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervededo, município de Chaves. Revoga a Portaria n.º 680/98, de 31 de Agosto