Diário da República n.º 1/2001, Série I-B de 2001-01-02

Cria uma série de sobrescritos, para serem utilizados no serviço postal a partir de 1 de Novembro de 2000, no âmbito da campanha de cartões de boas festas dos Correios alusivos ao Natal de 2000

Alarga a todos os municípios do continente a área geográfica de concessão de serviço público de importação do gás natural e do seu transporte e fornecimento através da rede de alta pressão. Revoga a Portaria n.º 327/98, de 1 de Junho

Revoga e extingue a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 330-DGF) atribuída pela Portaria n.º 745/90, de 27 de Agosto, ao Clube de Caça e Pesca da Herdade de D. João

Altera a Portaria n.º 722-H4/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Manique do Intendente e Vila Nova de São Pedro, município da Azambuja

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras)

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Marinha Grande)

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras)

Altera o plano de estudos do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação de Almeida Garrett

Sujeita a medidas preventivas os terrenos necessários à obra de construção da variante à ER 104 - troço Rosário-São Vicente - 2.ª fase