Cria uma série de sobrescritos, para serem utilizados no serviço postal a partir de 1 de Novembro de 2000, no âmbito da campanha de cartões de boas festas dos Correios alusivos ao Natal de 2000
Alarga a todos os municípios do continente a área geográfica de concessão de serviço público de importação do gás natural e do seu transporte e fornecimento através da rede de alta pressão. Revoga a Portaria n.º 327/98, de 1 de Junho
Revoga e extingue a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 330-DGF) atribuída pela Portaria n.º 745/90, de 27 de Agosto, ao Clube de Caça e Pesca da Herdade de D. João
Altera a Portaria n.º 722-H4/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Manique do Intendente e Vila Nova de São Pedro, município da Azambuja
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Marinha Grande)
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras)
Altera o plano de estudos do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação de Almeida Garrett